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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas
Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:27
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado
Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:38
Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas
Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O sigilo do inquérito policial
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 17:08
Você sabe o que é a união estável?
Por Roberto di Freitas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:55
Como as técnicas de mediação podem melhorar seu relacionamento com o cliente?
Por Fernanda Martins Freitas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:19
O que dizer sobre a atuação das Agências Reguladoras no Brasil
As dinâmicas sociais impõem, ao sistema jurídico, novos elementos práticos e a construção de instituições com roupagem inédita. Diante das circunstâncias concretas, as Agências Reguladoras ganham espaço, mormente na economia moderna. O Brasil recentemente trouxe ao cenário político-deliberativo a pauta da “prosperidade” e funcionalização de tais novos agentes participantes na produção técnica e desenvolvimento nacional. O presente texto comenta, brevemente, o impacto que exercem as pessoas jurídicas de direito público interno com status de regulação em matérias diversas. Até que ponto tais agências são vantajosas? A doutrina fornece, se não respostas, ao menos pistas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:15
SEGURIDADE SOCIAL: breves notas históricas
Esta investigação sucinta tem o escopo de analisar, sem minudenciar, porém, a evolução histórica (mormente no Brasil) da seguridade social como um todo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Pinceladas à reforma do CPP. O art. 394 do CPP em face dos ritos especiais, na Lei 11.719/08
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando pela PUC/SP. Professor
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do Júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando pela PUC/SP. Professor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
A revogação do art. 507 do CPP. A repercussão penal da reforma das sentenças falimentares.
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP. Professor de Leis
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Crimes hediondos. Uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, Mestre em Processo Penal pela PUC/SP, Coordenador de pós
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Aspectos penal e processual penal da novíssima Lei Antitóxicos
Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito Criminal em Sorocaba; mestre em Processo Penal pela PUC
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Uma análise da Previdência Brasileira a partir da Seguridade Social prevista na Constituição Federal
Aline Ribeiro de Freitas é advogada nas comarcas de Senador Canedo e Goiânia e especialista em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Roberto da Silva Freitas é Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Embargos de Divergência em Recurso Especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ
Roberto da Silva Freitas, Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ